REFORMA POLÍTICA Políticos se unem em torno da “eleição única”

Disputas gerais a cada cinco anos, sem reeleição, é quase consensual entre deputados. Medida pode prejudicar questões municipais

O ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci integra a comissão de reforma política 

da Câmara Federal.

Em um emaranhado de assuntos polêmicos, entre os políticos essa parece ser a única proposta que se aproxima de um consenso: todas as eleições devem ser realizadas ao mesmo tempo. O argumento é que as eleições “param” a administração pública sempre que acontecem e que alinhar os mandatos de prefeitos, governadores e presidente agiliza o processo administrativo. Porém, a medida pode prejudicar o debate eleitoral de questões municipais.

Segundo o deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), membro da comissão para reforma política, a ideia de unir as datas eleitorais é “quase consensual” entre os parlamentares. A proposta seria aliada, também, ao fim da reeleição e à modificação do tempo de mandatos para cinco anos – incluindo senadores.

Enquete feita pelo portal G1 entre os membros da comissão corrobora a afirmação de Ducci: de 25 deputados entrevistados, 21 se mostraram favoráveis. O debate, agora, parte para a questão da operacionalização da proposta.

Para unir o calendário, há duas possibilidades: aumentar ou reduzir o tempo de mandato de autoridades municipais ou estaduais e federais em alguma das próximas eleições – a modificação dos mandatos atuais seria inconstitucional. Uma possibilidade seria reduzir o mandato dos próximos prefeitos e vereadores eleitos para dois anos, e unir o calendário em 2018. Ou aumentar para seis, e unir em 2022.

Estado travado

O principal argumento para se unificar as eleições é de que o período eleitoral causa um “travamento” do Estado. Por um lado, o Executivo sofre uma série de vedações para minimizar a influência das administrações públicas no processo eleitoral – incluindo a proibição de repasses e novos convênios. Além disso, com deputados e vereadores em campanha, os legislativos tendem a parar quase completamente nesses períodos.

Ducci, que é ex-prefeito de Curitiba, afirma também que a sincronia entre mandatos facilita as relações entre poderes. Projetos comuns, muitas vezes, acabam emperrando quando há uma troca de guarda em alguma das esferas, o que ocorre a cada dois anos. “Prefiro começar sabendo quem são o presidente e o governador e passar cinco anos com o mesmo relacionamento. Isso gera continuidade nas políticas públicas”, afirma.

Há, porém, dois problemas que vão além da questão administrativa. Primeiro, o excesso de eleições simultâneas pode deixar o debate municipal em segundo plano. Há o risco de o eleitor escolher seu prefeito não pelas propostas, mas por seu alinhamento com outros grupos políticos, seja em nível estadual, seja em nível federal. Segundo Ducci, a comissão está debatendo essa questão também, e pode sugerir que as eleições sejam realizadas no mesmo ano, mas em datas diferentes.

Um segundo problema seria ficar cinco anos sem eleição. A reforma que está atualmente sendo debatida não prevê novos mecanismos de a população interferir diretamente nas decisões políticas. Sendo assim, o voto continua sendo um dos poucos momentos em que a população pode decidir os rumos do país. E votações de cinco em cinco anos podem afastar a população da política.

fonte: Gazeta do povo.