infraestrutura 38% das obras do PAC 2 para o Paraná ainda estão no papel

Debora Alves/Gazeta do Povo
 
O acesso ao Porto de Paranaguá é uma das 11 obras previstas no 
programa que estão em fase anterior à contratação. 

Apesar de o tempo de execução do programa ter acabado no ano passado, 11 obras previstas para o estado não foram nem contratadas

O Paraná começa 2015 com 38% das obras de infraestrutura em transporte previstas na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) ainda no papel, segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo. Do total de 29 empreendimentos que beneficiam o estado, 11 deles encontram-se em fases anteriores à contratação da obra.  

Ao todo, há seis em rodovias, duas em ferrovias e uma em aeroportos, portos e hidrovias que não começaram até dezembro de 2014, último ano de execução do programa. Algumas delas, inclusive, são herdadas do primeiro PAC, lançado em 2007 no governo Lula, como a construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu. A obra, que tem previsão de início para o primeiro semestre deste ano, está atualmente condicionada à emissão da licença prévia de acesso, feita pelo Ibama. 

Enquanto isso, outros empreendimentos, como o estudo do trem de alta velocidade (TAV) entre Curitiba e São Paulo, foram suspensos e ainda estão ‘parados’ em ação preparatória, fase mais prematura do processo. Além do TAV, há outros três projetos considerados prioritários no Paraná na mesma situação: a obra na BR-153 (Transbrasiliana) entre Alto Amparo e Imbituva; a adequação do Contorno Sul, em Curitiba; e a reforma no acesso ao Porto de Paranaguá.

“A presidente Dilma falou que ia licitar as obras no Contorno Sul no ano passado, em agosto. Isso foi empurrado para frente, mas nós esperamos que seja licitado ainda este ano”, afirma João Arthur Mohr, do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela obra, o projeto básico do contorno aguarda a aprovação do orçamento da União deste ano, que ainda está no Congresso. Conforme o órgão, a previsão é que a licitação ocorra em maio.

Pouco planejamento

Para o economista Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B, especializada em infraestrutura, falta planejamento no programa. “Em razão da pressão política, muitos projetos foram lançados ou iniciados sem nenhuma possibilidade. Diversos deles não passam nem pela barreira de análise de custo-benefício, como o TAV”, diz ele.

De acordo com uma estimativa feita pela Inter.B, sem levar em conta o custo de desapropriações e de licenciamento ambiental, o projeto completo do trem custaria R$ 85 bilhões. “Falta planejamento e qualidade dos projetos, o monitoramento é insuficiente e há muitas restrições de financiamento”, acrescenta.

O professor Eduardo Ratton, coordenador do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), concorda. “O governo negligencia ao anunciar obras por pressões antes de ter planejamento estratégico e fazer os estudos de viabilidade necessários”, afirma. Ratton destaca que um dos defeitos do programa é não ter considerado o prazo necessário para a realização de estudos ambientais, o que acaba emperrando o andamento do processo.  

fonte: Gazeta do povo.