Todos os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça se inscreveram para fazer perguntas ao jurista. Em movimento atípico, antes da sabatina, senadores discutiram questão de ordem sobre a efetiva realização da sessão
O jurista Luiz Edson Fachin estava desde as 8h30 na secretaria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aguardando a sabatina necessária para ter seu nome aprovado como novo integrante do Supremo Tribunal Federal, na vaga de Joaquim Barbosa.
Por volta das 10h20, os senadores começaram a discutir os trâmites sobre como serão feitas as perguntas ao sabatina. Os senadores discutiram sobre o tempo disponível para as perguntas e outras questões preliminares com relação à sabatina.
Por volta das 11h, os senadores iniciaram a sabatina de fato. Fachin iniciou a sessão com uma apresentação pessoal. Na exposição inicial, falou de temas que têm sido foco de resistência à indicação de seu nome, como questões de propriedade, família e posicionamento político. O jurista disse “não ter fugido” como professor e acadêmico de debates polêmicos, mas fez uma defesa dos valores da família e da propriedade.
Desde então ele responde às perguntas dos senadores da CCJ e os 27 integrantes da comissão se inscreveram para perguntas.
Questão de ordem
O senador peemedebista Ricardo Ferraço (ES) levantou questão de ordem para questionar o fato de o jurista ter assumido cargo de procurador do Estado do Paraná concomitantemente com o exercício da advocacia. Ferraço tem sido opositor ferrenho da indicação de Fachin à vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF).
O questionamento antes do início da sabatina é atípico na Casa. Ferraço disse que houve uma “flagrante violação praticada por anos a fio”, durante o período em que o advogado exerceu a dupla atividade. “Com base nesta questão de ordem, invoco artigo 101 da Constituição para afirmar que o indicado não preenche os pré-requisitos constitucionais para que seu nome possa ser submetido à CCJ”, disse Ferraço.
Público
Muitos políticos paranaenses acompanham, como o governador Beto Richa (PSDB). Como a sala para os questionamentos é pequena, um telão vai retransmitir a sessão.
Quem acompanha a sessão, pode mandar perguntas aos senadores, para serem feitas a Fachin, por meio do portal e-cidadania do Senado.
Trâmite
Relator da indicação, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) prevê que o nome será votado hoje mesmo pela CCJ, devendo o Plenário manifestar-se sobre a indicação somente na sessão desta quarta-feira (13). Contudo, se a sabatina encerrar-se cedo, ainda nesta terça-feira o senador apresentará requerimento de urgência, a fim de que a decisão siga para o Plenário imediatamente.
Fachin chegou no Senado acompanhado da esposa Rosana, das filhas Melina e Camila, dos genros e de vários advogados do Paraná, estado onde fez carreira como advogado e jurista.fonte: Gazeta do povo.
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