Neste maio é comemorado o dia mundial da liberdade de imprensa. Ela, que é tão importante, classificada como quarto poder, o cão de guarda da sociedade. Mas nem sempre os jornalistas têm, de fato, liberdade de imprensa. Inúmeras vezes esse profissionais são coagidos a mudar os rumos de suas reportagens por conta de interesses privados das empresas nas quais trabalham.
É por isso que precisamos democratizar e regulamentar a mídia. Mais liberdade para os jornalistas significa mais e melhor informação para nós. A mídia precisa ser mais democrática para garantir a liberdade de imprensa dos profissionais e para que nós, leitores, ouvintes, expectadores, internautas tenhamos direitos à pluralidade de informações.
O primeiro passo é necessário desburocratizar os trâmites do Ministério das Comunicações. Defendo uma partilha de verbas publicitária mais justa e essa medida deve ser adotada o quanto antes. Assim, as mídias menores terão fôlego e garantirão coberturas de assuntos regionais ou locais, em detrimento de uma produção concentrada no eixo Rio-São Paulo, como ocorre atualmente.
Ademais, ressalto que as concessões para rádio e televisão no Brasil são públicas, ou seja, devem atender a demanda da comunidade, assim como ocorre com os serviços de transporte, eletricidade, água etc. As emissoras de TV e estações de rádio precisam veicular informações, difundir a cultura e não apenas visar o lucro. No entanto, a chamada “liberdade de empresa” muitas vezes vem antes da “liberdade de imprensa”.
A constituição brasileira é clara em relação às mídias. Um dos artigos, o 220, diz que não deve haver monopólio ou oligopólio na comunicação social eletrônica. Pois bem, aqui no Brasil temos 70% do mercado de TV aberta controlado por uma única emissora.
A título de comparação gostaria de traçar um paralelo com a regulação da mídia nos Estados Unidos. Lá os donos de jornais e revistas não podem ser donos de rádios e TVs na mesma cidade. Vejam, os EUA, bastião do liberalismo econômico, garante a seus cidadãos a pluralidade de informação. Em contrapartida, aqui, temos 70% do mercado midiático nas mãos de quatro famílias.
Reitero meu compromisso como deputado federal em pautar e defender o debate sobre a democratização da mídia em Brasília. Defendo também a regulação econômica, tão importante para garantir a liberdade de imprensa e a pluralidade de informação aos brasileiros e brasileiras.
Zeca Dirceu, deputado federal (PT-PR)
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