Burocracia complica emissão de documento no caso de enterro como indigente
Cinco por cento da área do Cemitério de Maravilha, que tem 3 mil metros
quadrados, são destinados para sepultamentos de indigentes
Londrina - O chefe de cadeia Samuel Ramos da Silva, de 43 anos, tenta desde novembro do ano passado obter a liberação do corpo e a emissão da certidão de óbito do sobrinho Diego da Silva, morto aos 25 anos, em julho do ano passado, no Rio Tibagi, em Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina). A família mora em São Mateus do Sul (Campos Gerais). O reconhecimento do corpo foi feito por meio de comparação das impressões digitais, em novembro do ano passado. Os restos mortais, no entanto, permanecem sepultados como indigente em Ibiporã. "É um absurdo. Já faz quase um ano que o Diego morreu e ainda não conseguimos fazer a transferência", reclamou o tio do rapaz.
A família entrou na Justiça para garantir o reconhecimento, mas não obteve sucesso. Quando foi encontrado, o corpo de Diego estava em avançado estado de decomposição e com as mãos amarradas. Como não portava documentos, foi sepultado como indigente. A identidade dele só foi comprovada quando a mãe da vítima veio a Londrina e o reconheceu por meio de fotografias.
De acordo com a chefe do Instituto Médico Legal (IML) de Londrina, Cristiane Ferreira de Souza, o problema é que depois que o corpo é sepultado, e a família perde o prazo legal, não há como fazer essa mudança, por impedimento previsto na legislação. "Quanto à certidão de óbito, nós, do IML, levamos a documentação para a Vara de Registros Públicos de Ibiporã e lá um juiz analisa a documentação e envia para o Cartório de Registros para alterar a certidão de óbito. No caso do Diego da Silva, enviamos as cópias de todos os documentos para serem anexadas ao laudo", afirmou.
A reportagem entrou em contato com a Vara de Registros Públicos de Ibiporã e foi informada que não consta o registro de nenhum processo para alteração de certidão de óbito em nome de Diego da Silva.
Na área de abrangência do IML de Londrina, que engloba 35 municípios, os corpos não identificados são sepultados nos municípios onde foram encontrados. Em Londrina, nos últimos seis anos, a Administração de Cemitérios e Serviços Funerários (Acesf) registrou uma média de 12 sepultamentos de indigentes por ano. Segundo Ademir Gervásio de Souza Junior, da diretoria técnica da Acesf, cada sepultamento de adulto custa R$ 570 para os cofres públicos. O valor é de R$ 470 no caso de crianças. Os custos cobrem as despesas com a urna funerária e a taxa de sepultamento.
Segundo Cristiane Souza, muita gente não sabe como proceder para procurar um parente desaparecido. Os familiares ou amigos normalmente chegam sem saber a data que viram o desaparecido pela última vez, nem levam fotografias ou documentos que possam ajudar na localização. "A primeira providência do familiar ao procurar uma pessoa é possuir em mãos dados sobre a última vez que teve contato com a pessoa, quando foi a última vez em que ele foi visto e qual foi seu último endereço", aconselhou. O segundo passo é que o familiar procure em cartórios de registros para saber se já existe uma certidão de óbito da pessoa desaparecida. O terceiro passo é fazer o boletim de ocorrência na Polícia Civil. "O IML só atende pessoas que estiverem em posse de BO. São requisitos essenciais um documento pessoal e o boletim de ocorrência, mas outros documentos podem ajudar na identificação, como fotografias. A fotografia da pessoa desaparecida deve ser a mais recente possível", alertou.Fonte: Folha Web.
A família entrou na Justiça para garantir o reconhecimento, mas não obteve sucesso. Quando foi encontrado, o corpo de Diego estava em avançado estado de decomposição e com as mãos amarradas. Como não portava documentos, foi sepultado como indigente. A identidade dele só foi comprovada quando a mãe da vítima veio a Londrina e o reconheceu por meio de fotografias.
De acordo com a chefe do Instituto Médico Legal (IML) de Londrina, Cristiane Ferreira de Souza, o problema é que depois que o corpo é sepultado, e a família perde o prazo legal, não há como fazer essa mudança, por impedimento previsto na legislação. "Quanto à certidão de óbito, nós, do IML, levamos a documentação para a Vara de Registros Públicos de Ibiporã e lá um juiz analisa a documentação e envia para o Cartório de Registros para alterar a certidão de óbito. No caso do Diego da Silva, enviamos as cópias de todos os documentos para serem anexadas ao laudo", afirmou.
A reportagem entrou em contato com a Vara de Registros Públicos de Ibiporã e foi informada que não consta o registro de nenhum processo para alteração de certidão de óbito em nome de Diego da Silva.
Na área de abrangência do IML de Londrina, que engloba 35 municípios, os corpos não identificados são sepultados nos municípios onde foram encontrados. Em Londrina, nos últimos seis anos, a Administração de Cemitérios e Serviços Funerários (Acesf) registrou uma média de 12 sepultamentos de indigentes por ano. Segundo Ademir Gervásio de Souza Junior, da diretoria técnica da Acesf, cada sepultamento de adulto custa R$ 570 para os cofres públicos. O valor é de R$ 470 no caso de crianças. Os custos cobrem as despesas com a urna funerária e a taxa de sepultamento.
Segundo Cristiane Souza, muita gente não sabe como proceder para procurar um parente desaparecido. Os familiares ou amigos normalmente chegam sem saber a data que viram o desaparecido pela última vez, nem levam fotografias ou documentos que possam ajudar na localização. "A primeira providência do familiar ao procurar uma pessoa é possuir em mãos dados sobre a última vez que teve contato com a pessoa, quando foi a última vez em que ele foi visto e qual foi seu último endereço", aconselhou. O segundo passo é que o familiar procure em cartórios de registros para saber se já existe uma certidão de óbito da pessoa desaparecida. O terceiro passo é fazer o boletim de ocorrência na Polícia Civil. "O IML só atende pessoas que estiverem em posse de BO. São requisitos essenciais um documento pessoal e o boletim de ocorrência, mas outros documentos podem ajudar na identificação, como fotografias. A fotografia da pessoa desaparecida deve ser a mais recente possível", alertou.Fonte: Folha Web.
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