João Arruda, coordenador da bancada, durante a reunião, criticou a
discussão, pois as concessionárias nem mesmo foram consultadas.
Deputados e senadores do estado vão discutir a renovação das concessões em paralelo ao grupo formado pelos governos estadual e federal
A bancada federal do Paraná vai se posicionar como foro de discussões sobre a renovação dos contratos de pedágio no estado. A proposta é operar em paralelo ao grupo de trabalho montado neste mês pelo Ministério do Trabalho, que conta com representantes dos governos federal e estadual. Serão realizadas uma série de audiências com os envolvidos em uma possível negociação, a começar pelas concessionárias.
A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quarta-feira (15), com a participação de 14 dos 33 congressistas paranaenses. Todos se posicionaram favoráveis à discussão sobre o tema. Porém, nove relataram que, a princípio, têm restrições à renovação, enquanto três disseram que não têm opinião formada. O deputado Ricardo Barros (PP) é a favor da renovação, desde que seja construído um acordo sobre a redução das tarifas e novas obras nas rodovias.
“Não dá nem para começar um debate sério sem saber o que as empresas podem oferecer sobre os futuros contratos. Eles precisam falar o que pensam, sem intermediários”, disse o coordenador da bancada, deputado João Arruda (PMDB). Além das concessionárias, serão ouvidos pela bancada a partir de agosto representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), deputados estaduais que participaram da CPI do Pedágio na Assembleia Legislativa, do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e do Departamento de Estradas de Rodagem (Dnit).
Fiscalização
Criado a partir de um pedido de cinco entidades do setor produtivo paranaense (Faep, Fecomércio, ACP, Faciap e Fetranspar), o grupo de trabalho não conta com representantes das concessionárias. “Temos que ter todos os dados sobre as empresas e isso não significa quebrar o sigilo de ninguém. Aquilo lá [as estradas] é competência da União delegada ao estado e por isso nós [deputados e senadores] temos o dever de fiscalizar. É nossa atribuição constitucional”, defendeu o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB).
Na prática, porém, há pouco o que os parlamentares possam fazer além de articular as conversas, já que a decisão final caberia aos governos estadual, federal e às concessionárias. “O que eu sou contra é continuar o contrato do jeito que está até o fim. Dá para desembaralhar essa história”, defendeu Ricardo Barros.
Os acordos estão vigentes desde 1998 e expiram em novembro de 2021. A sugestão defendida por Barros e as cinco entidades é criar uma equação para antecipar a renovação dos contratos, desde que as empresas aceitem reduzir as tarifas e fazer obras, como a duplicação de todas as estradas que compõem o Anel de Integração.
Deputados que têm restrições à renovação e a senadora Gleisi Hoffmann (PT) disseram que é melhor esperar pelo vencimento dos contratos para fazer uma nova licitação e começar tudo do zero. “Do jeito que está hoje, o pedágio só colabora para engessar a economia do Paraná, quando deveria ser o contrário. Negociar a renovação em cima de contratos que só geraram dor de cabeça é dar um tiro no pé”, declarou Sérgio Souza (PMDB).Fonte: Gazeta do Povo.
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