LEGISLATIVO ESTADUAL Assembleia ignora crise e vai reajustar verba parlamentar

Assembleia: hoje a verba para cada deputado soma R$ 110 mil.

Presidente da Casa diz ser “natural” que deputados estaduais tenham mais verba após a Câmara aumentar a cota dos parlamentares federais.

Um dia depois de a Câmara aprovar um pacotão de reajuste no valor dos benefícios dos deputados federais, a Assembleia Legislativa do Paraná decidiu seguir o mesmo caminho. A partir de abril, os deputados estaduais terão mais dinheiro para gastar na contratação de assessores comissionados e nas despesas para custear o mandato – com combustível, telefone, alimentação. O porcentual dos reajustes ainda não está definido. Se os índices forem os mesmos aplicados em Brasília, o custo será de quase R$ 11 milhões a mais por ano aos cofres públicos do Paraná, que passam por graves dificuldades financeiras.

Na Câmara, foi aprovado na quarta-feira (25) reajuste de 18% na verba para os deputados contratarem funcionários e de 8,7% no chamado “cotão” para o pagamento de despesas do mandato – além da volta do fornecimento de passagens para os cônjuges dos parlamentares se deslocarem do estado de origem à capital federal (leia ao lado).Atualmente, cada um dos 54 deputados estaduais tem à disposição R$ 78.525 mensais para contratar até 23 funcionários comissionados. Caso se apliquem os mesmos 18% − correspondente à inflação acumulada de julho de 2012 a janeiro deste ano − definidos pela Câmara, a verba de gabinete iria para R$ 92,6 mil no estado. Isso geraria um acréscimo mensal de R$ 763,2 mil e anual de R$ 9,15 milhões para o poder público.Atualmente, cada um dos 54 deputados estaduais tem à disposição R$ 78.525 mensais para contratar até 23 funcionários comissionados. Caso se apliquem os mesmos 18% − correspondente à inflação acumulada de julho de 2012 a janeiro deste ano − definidos pela Câmara, a verba de gabinete iria para R$ 92,6 mil no estado. Isso geraria um acréscimo mensal de R$ 763,2 mil e anual de R$ 9,15 milhões para o poder publico.Já a verba de ressarcimento na Assembleia está estipulada atualmente em R$ 31,4 mil. Esse recurso serve para reembolsar os parlamentares por gastos decorrentes do mandato, com correio, passagens aéreas, consultorias, etc. Tomando como base o reajuste de 8,7% aplicado em Brasília, a verba indenizatória ficaria em R$ 34,2 mil. O impacto seria de R$ 147,8 mil por mês e de R$ 1,77 milhão ao ano.